segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

PINHEIRINHO COMPLETA 10 ANOS

 
 Na próxima quarta-feira (26/02), a ocupação Pinheirinho completa 10 anos. 
 
A data será lembrada com a realização de uma manifestação em frente ao terreno, violentamente desocupado e ainda abandonado, às 9 horas. No mesmo dia ocorrerá um ato na Igreja do Perpétuo Socorro no Campo dos Alemães às 17 horas.
 
A luta segue por moradia digna para a população sem teto.
 
SOMOS TODOS PINHEIRINHO!

Relembre o caso:

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

NOTA DE REPÚDIO DO SINDICATO E DA COMISSÃO DE ÉTICA CONTRA DECLARAÇÕES DA JORNALISTA RACHEL SHEHERAZADE



O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e a Comissão de Ética desta entidade se manifestam radicalmente contra a grave violação de direitos humanos e ao Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros representada pelas declarações da âncora Rachel Sheherazade durante o Jornal do SBT.

O desrespeito aos direitos humanos tem sido prática recorrente da jornalista, mas destacamos a violência simbólica dos recentes comentários por ela proferidos no programa de 04/02/2014 (http://www.youtube.com/watch?v=nXraKo7hG9Y). Sheherazade violou os direitos humanos, o Estatuto da Criança e do Adolescente e fez apologia à violência quando afirmou achar que “num país que sofre de violência endêmica, a atitude dos vingadores é até compreensível” — Ela se referia ao grupo de rapazes que, em 31/01/2014, prendeu um adolescente acusado de furto e, após acorrentá-lo a um poste, espancou-o, filmou-o e divulgou as imagens na internet.

O Sindicato e a Comissão de Ética do Rio de Janeiro solicitam à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) que investigue e identifique as responsabilidades neste e em outros casos de violação dos direitos humanos e do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, que ocorrem de forma rotineira em programas de radiodifusão no nosso país. É preciso lembrar que os canais de rádio e TV não são propriedade privada, mas concessões públicas que não podem funcionar à revelia das leis e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Eis os pontos do Código de Ética referentes aos Direitos Humanos:

Art. 6º É dever do jornalista:

I – opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios
expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos;

XI – defender os direitos do cidadão, contribuindo para a promoção das garantias
individuais e coletivas, em especial as das crianças, adolescentes, mulheres, idosos,
negros e minorias;

XIV – combater a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais,
econômicos, políticos, religiosos, de gênero, raciais, de orientação sexual, condição física
ou mental, ou de qualquer outra natureza.

Art. 7º O jornalista não pode:

V – usar o jornalismo para incitar a violência, a intolerância, o arbítrio e o crime;

Também atuando no sentido pedagógico que acreditamos que deva ser uma das principais intervenções do sindicato e da Comissão de Ética, realizaremos um debate sobre o tema em nosso auditório com o objetivo de refletir sobre o papel do jornalista como defensor dos direitos humanos e da democratização da comunicação.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

30 ANOS DO MST E O ÓDIO DA MÍDIA


Fernando Frazão / ABr 

Na semana passada, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, o MST, completou 30 anos de lutas. A mídia “privada” – nos dois sentidos da palavra – simplesmente omitiu este importante acontecimento histórico. Alguns jornais, como o oligárquico Estadão, que nasceu vendendo anúncios de trabalho escravo no século retrasado e sempre foi um raivoso inimigo das mobilizações sociais, até publicou um editorial com seus velhos ataques ao MST. Já a impressa alternativa, com seus escassos recursos – o governo prefere bancar anúncios na mídia ruralista –, procurou destacar a prolongada e vitoriosa trajetória deste movimento civilizador e discutir com seriedade os seus futuros desafios. 

Vale destacar a entrevista de João Pedro Stédile aos jornalistas Igor Carvalho e Glauco Faria, da revista Fórum Digital. Como lembram os autores, há várias razões para festejar o aniversário. “Com presença em 23 estados, além do Distrito Federal, e com mais 900 assentamentos que abrigam 150 mil famílias, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra completou 30 anos nesta semana. Criado em um encontro nacional que reuniu 80 trabalhadores do campo em Cascavel, no Paraná, em janeiro de 1984, o movimento já realizou, ao longo de sua história, mais de 2,5 mil ocupações, acumulando duas mil escolas instaladas em assentamentos, além de outras conquistas como acesso a crédito para a produção”.

Na entrevista, o integrante da coordenação nacional do MST faz um balanço do movimento e aponta os desafios futuros da luta pela reforma agrária no Brasil. João Pedro Stédile afirma que preciso atualizar esta bandeira, em decorrência das mudanças ocorridas no campo nos últimos anos. “O capital está adotando um modelo de exploração da agricultura que se chama agronegócio. Nesse modelo, há uma nova aliança das classes dominantes, que aglutina grandes proprietários, empresas transnacionais e a mídia burguesa. Eles usam todos os seus instrumentos, como o Poder Judiciário e o Congresso, para defender sua proposta, desmoralizar a reforma agrária e toda luta social no campo”.

“Houve uma mudança nos últimos anos em nosso programa agrário e construímos o que chamamos de proposta de reforma agrária popular. No período anterior, dominado pelo capital industrial, havia a possibilidade de uma reforma agrária do tipo clássico, que representava democratizar a propriedade da terra e integrar o campesinato nesse processo. Porém, agora a economia mundial é dirigida pelo capital financeiro e internacionalizado. No campo, esse modelo implementou o agronegócio, que exclui e expulsa os camponeses e a mão de obra do campo. Agora, não basta apenas distribuir terra, até porque o processo em curso é de concentração da propriedade da terra e desnacionalização”.

Stédile também critica o atual ritmo das desapropriações de terra. “No governo Dilma, esse processo está totalmente paralisado, fruto de uma correlação de forças mais adversa, pela base social e política que compõe o governo, e por uma incompetência operacional impressionante dos setores que atuam no governo”. Para ele, a luta pela terra passa hoje, mais do que nunca, por mudanças políticas profundas no país. Ele defende a urgência da reforma política, com o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, e o fim do monopólio dos meios de comunicação. Sem superar estes entraves, entre outros, a reforma agrária não avançará no país.

Na próxima semana, mais de 15 mil lideranças sem-terra estarão reunidas em Brasília num congresso que definirá os próximos passos da luta pela reforma agrária e por mudanças políticas no país. A mídia “privada”, que até agora fez silêncio quase absoluto sobre os 30 anos do MST, até poderá noticiar o evento. Mas tende a seguir a linha reacionária do editorial do Estadão publicado na última terça-feira (21). Para o jornalão, que não esconde seus vínculos com os ruralistas, o movimento “se depara com uma crise muito séria de identidade” e tende a sumir. O editorial elogia o agronegócio, “a galinha dos ovos de ouro da economia nacional”, e condena o “viés ideológico”, socialista, do MST.

Na prática, o texto confirma a tese de Stédile de que a reforma agrária só avançará no país com o fim do latifúndio da mídia.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

MORADORES DO PINHEIRINHO LEMBRAM DESOCUPAÇÃO E EXIGEM CONSTRUÇÃO DE CASAS


Do PSTU Vale

Dois anos depois da desocupação do Pinheirinho, as famílias da antiga ocupação se mantêm com coragem e muita garra para lutar pelo direito à moradia e exigir seus direitos. Foi isso que pode ser visto nesta quarta-feira, dia 22, no ato político realizado no bairro Emha 2, em São José dos Campos.

Simbolicamente realizado em uma praça próxima do terreno onde serão construídas as 1.800 casas às famílias do Pinheirinho, o ato lembrou o passado, mas também mostrou a luta do presente e a esperança no futuro.


A manifestação reuniu cerca de 400 pessoas, entre famílias do Pinheirinho, moradores do bairro Emha 2, dirigentes sindicais, ativistas do movimento popular, parlamentares do PT e representantes do PSTU e do PSOL. Moradores da Ocupação Esperança vieram de Osasco/SP para participar do ato.


As famílias cobraram a punição dos responsáveis pela ação marcada pela violação dos direitos humanos, bem como exigiram agilidade na construção das casas prometidas pelos governos federal, estadual e municipal, e outras reivindicações.



Punição dos responsáveis
As cenas de mulheres, crianças e idosos sendo expulsas e despejadas violentamente de suas casas por dois mil policiais chocou o país e teve repercussão internacional.

A brutalidade da ação na madrugada daquele domingo, em 2012, e as diversas violações dos direitos humanos pela PM, governos e judiciário foram lembradas nas falas durante o ato. Doze ações criminais tramitam na justiça, mas até hoje ninguém foi punido. Ações também pedem a reparação dos danos morais e materiais às famílias.

Em cima do caminhão de som, falaram pessoas como Antonio Macapá, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, entidade que apoiou o Pinheirinho desde o início, Josias Melo, da associação de aposentados Admap, João Batista Arruda, pela CSP-Conlutas, Joaquim Aristeu, também dirigente da CSP-Conlutas e do PSOL, a presidente da Câmara, Amélia Naomi, e o chefe de gabinete da Prefeitura de São José dos Campos, Marcos Aurélio dos Santos, que representou o prefeito Carlinhos Almeida, entre outros. O senador Eduardo Suplicy também enviou um representante.

O deputado estadual Adriano Diogo (PT) lembrou dos abusos cometidos pela PM, como o estupro de jovens no dia da desocupação fora do Pinheirinho, e o padre Ronildo Aparecido da Rosa citou a insensatez da juíza no episódio.

Contudo, o ato não foi apenas para lembrar a desocupação. Os moradores do Pinheirinho têm uma série de reivindicações junto aos governos federal, estadual e municipal, como a cobrança por agilidade na construção das casas, o reajuste do aluguel social e a desapropriação do antigo terreno.

A ex-moradora do Pinheirinho Gina Silva disse que a pressão do movimento fez os governos se comprometerem a comprar o terreno no Putim 2 e prometer a construção de casas, mas nada ainda foi concretizado.

Estamos escaldados. Só vamos acreditar quando a escritura e as chaves estiverem em nossas mãos. Por isso, o ato de hoje é muito importante. Pra mostrar que ainda estamos em luta. Alias, deveríamos até lutar ainda mais”, disse.


Outras reivindicações
Luzia Aparecida, outra moradora, falou da necessidade de se reajustar o aluguel social. “A desocupação foi muito chocante e até hoje ainda enfrentamos transtornos. O aluguel na cidade é muito caro e quando é pra gente do Pinheirinho não querem alugar. Dois anos congelado é muito tempo. Tem de reajustar até entregar as casas”, falou.

O ato de hoje não se trata apenas de lembrar o que ocorreu, mas sim de mostrar que não vamos esquecer e a nossa luta continua”, disse Toninho Ferreira, advogados dos moradores do Pinheirinho e presidente municipal do PSTU de São José dos Campos.

Vamos cobrar a punição dos responsáveis por aquele absurdo, a reparação pelos danos morais e materiais às famílias, bem como a desapropriação do antigo terreno e uma lei contra despejos violentos”, defendeu Toninho.

"Vamos cobrar que estas casas fiquem prontas o mais rápido possível e que o novo bairro tenha creches, unidades básicas de saúde, escolas e transporte de qualidade. Tenho certeza que, com a experiência de luta dos companheiros do Pinheirinho, somada à ótima recepção dos moradores que já estão instalados aqui, conseguiremos muitas melhorias para toda comunidade", concluiu.