terça-feira, 31 de dezembro de 2013

A RESISTÊNCIA SE RENOVA

 

"De Tudo Ficam Três Coisas: 
A certeza de estarmos sempre começando 
A certeza de que é preciso continuar 
E a certeza de que podemos ser interrompidos antes de terminarmos. 

Portanto: 
Fazer da interrupção um caminho novo, 
Da queda um passo de dança, 
Do medo uma escada, 
Do sonho uma ponte, 
Da procura um encontro." 

Poema de Fernando Sabino

domingo, 22 de dezembro de 2013

MENSAGEM DE NATAL

O Coletivo Advogados para a Democracia deseja feliz confraternização a todos, através da mensagem do Coral ANALino realizada pelos(as) companheiros(as) dos Coletivos Mapa Xilográfico e Território B, certo de que a luta pelos Direitos Humanos segue cada vez mais forte e revigorada.

Papai Noel não nos representa!

Confira o vídeo da mensagem:

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

10 TORTURAS DA DITADURA MILITAR

O período conhecido como Ditadura Militar durou de 1964 a 1985. Neste intervalo, vários inquéritos e depoimentos apontaram a tortura física e psicológica como expediente utilizado por membros do governo e grupos militares com o objetivo de controlar a população. Assim, vou apresentar, nesta lista, 10 tipos mais conhecidos de tortura utilizados durante o Regime Militar.

Pau-de-Arara

Homem amarrado em pedaço de pau
O Pau-de-Arara consistia numa barra de ferro que era atravessada entre os punhos amarrados e a dobra do joelho, sendo o conjunto colocado entre duas mesas, ficando o corpo do torturado pendurado a cerca de 20 ou 30 centímetros do solo. Este método quase nunca era utilizado isoladamente, seus complementos normais eram eletrochoques, a palmatória e o afogamento.

Choque Elétrico

Homem sofrendo tortura por choque elétrico
O Choque Elétrico foi um dos métodos de tortura mais cruéis e largamente utilizados durante o regime militar. Geralmente, o choque dado através telefone de campanha do exército que possuía dois fios longos que eram ligados ao cor­po nu, normalmente nas partes sexuais, além dos ouvidos, dentes, língua e dedos. O acusado recebia descargas sucessivas, a ponto de cair no chão.

Pimentinha

Caixa de madeira com fios elétricos
A Pimentinha era uma máquina que era constituída de uma caixa de madeira que, no seu interior, tinha um ímã permanente, no campo do qual girava um rotor combinado, de cujos termi­nais uma escova recolhia corrente elétrica que era conduzida através de fios. Essa máquina dava choques em torno de 100 volts no acusado.

Afogamento

Pessoa sofrendo tortura por afogamento
No Afogamento, os torturadores fechavam as narinas do preso e colocavam uma mangueira, toalha molhada ou tubo de borracha dentro da boca do acusado para obrigá-lo a engolir água. Outro método era mergulhar a cabeça do torturado num balde, tanque ou tambor cheio de água (ou até fezes), forçando sua nuca para baixo até o limite do afogamento.

Cadeira do Dragão

Pessoa amarrada com balde na cabeça
A Cadeira do Dragão era uma espécie de cadeira elétrica, onde os presos sentavam pelados numa cadeira revestida de zinco ligada a terminais elétricos. Quando o aparelho era ligado na eletricidade, o zinco transmitia choques a todo o corpo. Muitas vezes, os torturadores enfiavam na cabeça da vítima um balde de metal, onde também eram aplicados choques.

Geladeira

Carrasco com porrete olhando para prisioneiro
Na Geladeira, os presos ficavam pelados numa cela baixa e pequena, que os impedia de ficar de pé. Depois, os torturadores alternavam um sistema de refrigeração superfrio e um sistema de aquecimento que produzia calor insuportável, enquanto alto-falantes emitiam sons irritantes. Os presos ficavam na “geladeira” por vários dias, sem água ou comida.

Palmatória

Palmatória de madeira
A Palmatória era como uma raquete de madeira, bem pesada. Geralmente, esta instrumento era utilizado em conjunto com outras formas de tortura, com o objetivo de aumentar o sofrimento do acusado. Com a palmatória, as vítimas eram agredidas em várias partes do corpo, principalmente em seus órgãos genitais.

Produtos Químicos

Mão segurando uma injeção
Haviam vários Produtos Químicos que eram comprovadamente utilizados como método de tortura. Para fazer o acusado confessar, era aplicado soro de pentatotal, substância que fazia a pessoa falar, em estado de sonolência. Em alguns casos, ácido era jogado no rosto da vítima, o que podia causar inchaço ou mesmo deformação permanente.

Agressões Físicas

Estátua em bronze de homem em posição fetal
Vários tipos de Agressões Físicas eram combinados às outras formas de tortura. Um dos mais cruéis era o popular “telefone”. Com as duas mãos em forma de concha, o torturador dava tapas ao mesmo tempo contra os dois ouvidos do preso. A técnica era tão brutal que podia romper os tímpanos do acusado e provocar surdez permanente.

Tortura Psicológica

Escultura de areia se desfazendo
De certa forma, falar de Tortura Psicológica é redundância, considerando que toda o tipo de tortura deixa marcas emocionais que podem durar a vida inteira. Porém, haviam formas de tortura que tinha o objetivo específico de provocar o medo, como ameaças e perseguições que geravam duplo efeito: fazer a vítima calar ou delatar conhecidos.

NOTA DO MTST SOBRE A PREFEITURA DE SÃO PAULO

Haddad, é hora de responder à altura da luta dos sem-teto!
 Do MTST

No último dia 11/12 mobilizamos quase 10 mil trabalhadores sem-teto na cidade de São Paulo. Eram moradores das ocupações Nova Palestina, Dona Deda, Capadócia, Estaiadinha, Vila Andrade, dentre outras.

Fomos até a Prefeitura para cobrar do Prefeito Fernando Haddad respostas às demandas do Movimentos. Apresentamos à Sehab há cerca de dois meses 10 indicações de terrenos para construção de moradias, incluindo 3 ocupados. Não houve nenhum retorno no período.

Nosso objetivo era ainda cobrar do Prefeito uma política de atendimento para famílias em situação de despejo. Foram dezenas de despejos nos últimos meses na cidade, a maioria deles sem qualquer atendimento da Prefeitura. Quando muito, ressucitaram o cheque-despejo de Serra/Kassab.

Mesmo com milhares de trabalhadores à sua porta, numa manifestação pacífica, o Prefeito Haddad sequer se dignou a receber uma comissão do Movimento. Sua assessoria limita-se a repetir tal como um disco riscado que "a gestão tem a meta de 55.000 unidades habitacionais até 2016 e as ocupações atrapalham a política habitacional em curso". De resto, silêncio. Autismo político em relação às demandas reais que batem à sua porta.

Se o Governo Municipal acredita que com esta prática as mobilizações cessarão magicamente está iludido. Enquanto as demandas não forem ouvidas e atendidas as ocupações e manifestações só se multiplicarão.
O MTST espera que o Prefeito reconsidere sua postura e abra diálogo e negociações efetivas com o movimento. Entendemos que isso seria o mínimo para uma gestão que se pretende democrática e participativa.

Do contrário as mobilizações seguirão. Ainda em 2013 faremos novas lutas se não houver resposta. E elas entrarão por 2014 com toda a força.

Se não negociar, São Paulo vai parar!

MTST! A LUTA É PRA VALER!

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO MTST

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

NELSON MANDELA, 95 ANOS DE LUTA CONTRA O APARTHEID


Morreu nesta quinta-feira (5/12), em sua residência, em Johannesburgo, aos 95 anos, o advogado e ex-presidente da África do Sul Nelson Rolihlahla Mandela, um dos mais importantes nomes do século XX.

Maior referência na luta contra o apartheid, o regime de segregação racial, Mandela nunca mediu esforços para que a paz entre seres humanos prevalecesse negando a ideologia de que existem raças humanas e que uma é superior a outra.

A sua luta foi tão profunda que conquistou o respeito de adversários. Ele foi o primeiro presidente negro da África do Sul (1994 a 1999) e recebeu o Prêmio Nobel da Paz (1993).

O “Madiba” (apelido de Mandela), foi reconhecidamente um grande conciliador. Acreditava na transformação através de um processo de transformação baseado no argumento e no convencimento. Recebeu o título de O Pai da Pátria da nação sul-africana. O Dia Internacional Nelson Mandela em defesa da luta pela liberdade, justiça e democracia foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2009.

Esteve 27 anos preso por sua atuação em defesa da liberdade, da democracia e da igualdade racial.

Vale ressaltar que os mesmos que prenderam, perseguiram e excluíram Mandela e tantos outros negros estão hoje, hipocritamente, enviando condolências à família, lamentando a sua morte e ainda praticando o racismo e a discriminação mundo afora. 

Pessoas como Mandela não vivem, existem. Pessoas como Mandela não morrem, se eternizam.

Trecho da sua declaração de defesa no julgamento de Rivonia (Pretória), em 20 de abril de 1964:

"Durante a minha vida, me dediquei à luta do povo africano. Lutei contra a dominação branca, e lutei contra a dominação negra. Eu defendi o ideal de uma sociedade democrática e livre, na qual todas as pessoas vivem juntas em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal para o qual espero viver e conseguir realizar. Mas, se preciso for, é um ideal para o qual estou disposto a morrer."

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

COADE ESTARÁ PRESENTE EM DEBATE SOBRE O "MENSALÃO"




O Coletivo Advogados para a Democracia estará presente nesta quarta-feira (04/12), às 19 horas, no seminário que irá debater as inconstitucionalidades, ilegalidades e arbitrariedades ocorridas no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como "mensalão". O evento ocorrerá na Sala dos Estudantes da USP no Largo São Francisco. 

Trata-se de um momento importante para que a sociedade tenha conhecimento dos abusos realizados pelo STF deixando de lado princípios do Estado Democrático de Direito e praticando a exceção suprema (releia o texto).

O evento terá a participação do Prof. Dr. Sérgio Sérvulo da Cunha (Jurista Constitucionalista), do Dr. Rodrigo Dall’Acqua (Advogado Criminalista, defensor de José Dirceu na AP 470) e do jornalista Raimundo Rodrigues Pereira (Autor do livro “A Outra tese do Mensalão”) .

Estaremos lá para defender a democracia fomentando o debate e marcar, mais uma vez, posição contrária a nefasta decisão da maior corte da justiça brasileira.

O PRIMEIRO DE MUITOS DEBATES


No último sábado (30/11) o Coletivo Advogados para a Democracia promoveu o primeiro debate público acerca do tema "O Estado Repressor: Comunicação e Educação como formas de Resistência", no Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo.

Com a presença de cidadãos e cidadãs de diversas áreas de atuação, foi possível realizar debates enriquecedores que apresentaram a todos a problematização do Estado repressor bem como formas de resistência a ele.

Rodrigo Sérvulo (advogado e sociólogo) iniciou os trabalhos apresentando o Coletivo a todos e explicou a razão de sua existência. Informou que iniciava-se ali uma série de debates com a sociedade civil em busca da dignidade aos cidadãos no campo democrático e que esse é um dos objetivos do COADE.  Rodrigo acredita que é preciso fomentar a luta pela efetiva democracia junto a todos os seguimentos sociais. Reforçou que a Associação não é formada apenas por profissionais da advocacia, mas por cidadãos que defendam a democracia plena e que para alcançá-la é preciso união. Segundo ele, não há Estado Democrático de Direito sem uma comunicação, efetivamente, social.

Em seguida, Rachel Moreno (Observatório da Mulher) fez uma apresentação da necessidade de Democratização da Mídia focada na questão da mulher que é constantemente coisificada pelos velhos meios de comunicação que existem em nosso país. Apresentou números alarmantes de violência contra a mulher e apontou alguns caminhos possíveis para ao menos diminuir o assustador cenário. Para ela é necessário que se aprove uma Lei de Mídia que seja capaz de apresentar parâmetros para a prática de informar os cidadãos. Ela reiterou que não se trata de censura mas apenas de garantida da democracia.

O debate seguiu com o tema educação onde os professores presentes puderam trocar experiências e buscar caminhos de resistência e reflexão no cotidiano docente. A campanha DeseducadoSP foi lembrada como um instrumento importante de denúncia e de fortalecimento da luta por uma educação digna.

Ao final, Mateus Oliveira Moro (defensor público) fez apontamentos sobre o Estado e a violência institucional apresentando situações do seu cotidiano e referendando a percepção de que a violência que o Estado pratica não é uma distorção mas apenas uma reafirmação do seu poder, da sua atuação. Tudo está funcionando perfeitamente segundo os princípios que norteiam o Estado e urge mudanças nessas bases. Mateus lembrou que diante dessa constatação é necessário buscar caminhos possíveis para alterar as bases do Estado e um dos caminhos é a resistência.