terça-feira, 10 de abril de 2018

A BARRA DE PESQUISA



Desde antes do dia 31 de Agosto de 2016, data do Golpe dado na Presidenta eleita com mais de 50 milhões de votos, vivemos no País, violenta onda de ódio, preconceito e racismo.

Em um bar da esquina ou no plenário do Congresso, a fala era a mesma. Ódio a toda essa esquerda que aí está. E vem cuspe na cara, e vêm socos, ofensas e palavras de baixo calão. Vimos os mais absurdos vídeos e postagens nas redes sociais. Vimos o que não pensávamos em ver, sentimos o que nunca queríamos sentir.

O dia 31 de Agosto, apenas confirma, através dos “representantes do povo”, a assinatura de um golpe, não na Presidenta eleita, mas em todo o povo que nela votou. 

Digo antes do dia 31 de Agosto de 2016, pois o Senador Aécio Neves, inconformado pela derrota, foi ao Plenário e despejou todo o seu ódio, toda a sua raiva, fazendo crescer, em cada pessoa que nele depositou o seu voto, o mesmo sentimento, aflorado e agora insuflado numa multidão, todo esse desprezo à esquerda, ao PT e diretamente às pessoas de Lula e Dilma. 

Aquele que presidiu a sessão de impeachment, foi condenado à prisão na data de Outubro de 2016, portanto, pouco tempo depois da sessão de impeachement. Agora temos a noticia de que foi diminuída sua pena , pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Sim, o mesmo de Curitiba.

Então entra o vice de Dilma em ação, que muito contribuiu para o golpe. Michel Temer. A cartinha que escreveu para a Presidenta Dilma em 07 de dezembro de 2015, era só para mostrar o que viria adiante, não só ameaçando a própria Presidenta, mas todo o País.

Sai Dilma de cena, entra Temer como um rolo compressor, derrubando direitos, acabando com importantes Ministérios e pastas, inclusive Cultura e Educação, Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos. 

E pior, agradando empresários, derruba direitos trabalhistas. O povo sai às ruas, tanto direita como esquerda, mas não são ouvidos os gritos de uníssonos de fora Temer.

Não há interesse do senhores que se instalaram no poder, a saída de Temer. 

Se antes ele se achava um “vice decorativo” , agora ele é protagonista, empoderado no seu cargo de Presidente Interino, e assim, com seus pares, governa contra tudo o que foi feito pelo Governo PT. 

Ao ver as pesquisas para Presidente, os senhores do poder, olham a barra de pesquisa maior – é a do Lula. 

Partamos para a Lava-jato. Louvável a que veio, claro. Ninguém gosta de curruptos. Ninguém gosta de ser roubado. 

A Presidente Dilma que dá carta branca à Polícia Federal para agir. (https://www.conjur.com.br/2013-jun-21/dilma-sanciona-veto-lei-amplia-autonomia-delegados-policia).

E daí começam os problemas. A PF com carta branca pega qualquer um? Não é bem assim. 

Tucanos não, só empresários e políticos e de preferência e especialmente e excepcionalmente do PT. Precisam diminuir essa barra de pesquisa. 

Com desmontes feitos, direitos derrubados, e Constituição Federal pisada, vamos às eleições. 

Com tudo o que foi feito, falado, mostrado, nas mídias faladas e escritas contra o ex-Presidente Lula, este não sai da barra maior nas pesquisas: hora a barra chega em 36% e hora chega em 37%(Datafolha Janeiro de 2018). 

Comparando com outros candidatos, a barra monstra Lula que só cresce. Bate de lavada. 

Decidem os senhores que tomaram o poder, com STF com tudo, e num processo no mínimo, duvidoso, porém mais rápido do que o esperado, e Lula é condenado às pressas, a 12 anos e meio de prisão, no caso Triplex. 

Quer provas sobre a culpa de Lula? Volte ao Power point do Procurador Dallagnol. 

Consumada a sentença - hora da prisão. O Juiz Moro se apressa, para emitir um mandado, atropelando o processo civil, não só a Constituição agora. Desespero total. 

Lula não cumpre. Não se entrega no dia e hora determinados pelo Juiz da Vaza Jato(ops!). 

Este sai mais uma vez desmoralizado! Lula quer o seu tempo. Conversar com os companheiros, a missa de Dona Marisa. O talvez, último comício. 

No palanque levanta o braço da candidata do PC do B Manuela D´Avila, elogia, beija. Levanta o braço do Boulos do PSOL- , importante candidato a Presidência e também o elogia, beija. Esquerda ali unida. 

Lula se entrega em dia e hora combinados por ele e seus advogados, seguido de sua militância. Enorme militância que o carrega nos braços. 

A barra de pesquisa, em nada diminuiu. 

E agora senhores do poder?


WALKYRIA DE FATIMA GOMES – Advogada Pós-Graduada em Direito Previdenciário.

"Este artigo reflete as opiniões da autora e não da entidade. O COADE não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações, conceitos ou opiniões da autora ou por eventuais prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso da informações contidas no artigo."

sexta-feira, 6 de abril de 2018

STF MATOU E ESQUARTEJOU A CONSTITUIÇÃO FEDERAL


O COADE repudia a nefasta decisão do Supremo Tribunal Federal em aceitar que a prisão do ex-presidente Lula deve ser decretada antes do trânsito em julgado.

Trata-se de flagrante inconstitucionalidade, uma vez que a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LVII, garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, ou seja, na hipótese de não haver mais recurso cabível.

Apenas após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da justiça brasileira (incluindo o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal) é que a pena deve ser executada. 

Trata-se de mais um ataque vil a lei maior do país por aqueles e aquelas que formam o STF. O mesmo tribunal que chancelou o golpe de 2016 retirando do Palácio do Planalto, a presidenta legitimamente eleita pela maioria da população, sem que ela tivesse cometido crime. O mesmo tribunal que que em 1936 negou o habeas corpus a Olga Benário (grávida) que residia no Brasil, permitindo que fosse expulsa para a Alemanha nazista, onde foi morta numa câmara de gás. O mesmo tribunal que na última quarta-feira mostrou, mais uma vez, a sua face perversa, covarde e infecunda diante da legalidade e do respeito ao país.

Não reconhecemos legitimidade em operadores e operadoras do Direito que se colocam acima das leis para agirem de acordo com suas conveniências, seus interesses pessoais e preferências ideológicas e partidárias.

Vocês mancham a História daqueles e daquelas que lutam cotidianamente, com absoluto respeito à legitimidade e à legalidade, em defesa da Justiça. A maioria que prevaleceu na inclassificável decisão faz do cargo que ocupa um palco onde atores e atrizes atuam promovendo entretenimento rasteiro, subserviente, tendencioso, obscuro e canastrão.

Com mais essa ignomínia, o Supremo Tribunal Federal esquartejou a Constituição Federal de 1988 que ajudou a matar em 2016.

Aquele(a) que desrespeita o juramento de acreditar na legalidade como a melhor forma para a convivência humana, defendendo a liberdade, pois sem ela não há Direito que sobreviva, é desprovido(a) de dignidade.

COLETIVO ADVOGADOS PARA DEMOCRACIA

segunda-feira, 19 de março de 2018

NOTA EM DEFESA DA HONRA DE MARIELLE FRANCO


Como se não bastasse o crime hediondo onde a Vereadora Marielle Franco foi executada, ocorrido na última quarta-feira que expôs mais uma vez a violência contra a mulher negra, de periferia e militante dos Direitos Humanos, a sua honra passou a ser atacada após o fato nas redes sociais.

Uma das pessoas que se manifestou nesse sentido foi a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marília Castro Neves que desferiu um nefasto ataque à Marielle, zombando de sua morte, a difamando de ser “engajada com bandidos! Foi eleita pelo comando vermelho e descumpriu "compromissos" assumidos com seus apoiadores” e que dentro desse contexto se trata de "um cadáver tão comum como qualquer outro".

Trata-se de morte dupla, não apenas física, mas o ataque covarde às suas reputação e honradez. 

Essa senhora que ocupa um cargo de autoridade pública não pode ficar impune, ao se escudar em sua função.

Não se trata de “liberdade de opinião”, mas de crime contra a honra, de forma vil.

A fronteira não é só a justiça, mas todos os meios possíveis, na sociedade e nas redes sociais, para que a dignidade e a memória de Marielle não sejam manchadas.

O COADE se solidariza com a família de Marielle Franco e se dispõe a lutar pela justa reparação civil e criminal daqueles(as) que a atacam. 

Coletivo Advogados para Democracia

quinta-feira, 15 de março de 2018

MARIELLE, PRESENTE!


O Coletivo Advogados para Democracia manifesta pesar pelo assassinato da vereadora carioca, e ativista dos Direitos Humanos, Marielle Franco ocorrido na noite desta quarta-feira (14/03), no centro do Rio de Janeiro. O motorista, Anderson Pedro Gomes, que a acompanhava também morreu.

Nos solidarizamos com as famílias, amigos(as) e toda comunidade que luta diariamente pela defesa da dignidade da pessoa humana. 

Exigimos que o crime seja esclarecido não restando dúvidas sobre a motivação e autoria do fato uma vez que não podemos descartar a possibilidade de ter ocorrido execução ou crime político.

Marielle havia denunciado, recentemente, a ação violenta da Polícia Militar ocorrida na comunidade de Acari, em Irajá. Junto a isso, testemunhas afirmam que homens de dentro de um carro efetuaram dezenas de disparos contra o veículo da vereadora e fugiram em seguida.

Urge apuração rigorosa desse crime hediondo.

Luto para nós é verbo. Jamais calarão a luta por Direitos Humanos.

Marielle, presente!


COLETIVO ADVOGADOS PARA DEMOCRACIA

domingo, 11 de março de 2018

VII CURSO DE INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS


O Curso tem a coordenação do Núcleo Maximiliano Kolbe (NMK), do Coletivo Advogados para Democracia (COADE), da Igreja Episcopal da Comunhão Anglicana do Brasil (IEAB) e do Centro de Apoio Pastoral do Migrante (CAMI).

* ATENÇÃO: O curso será realizado às quintas-feiras,às 19:00 hs, na sede do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo (na Rua Rego Freitas, 530, sobreloja, Centro) do dia 22/03 ao 28/06.

Meses e Dias (dois dias para cada tema): 

Março 22/03 - Tema: Fundamentos e evolução do conceito e da prática dos direitos humanos. Professor Dr. Dermi Azevedo (USP). 

**Durante a abertura do curso, será feito o lançamento do livro “Nenhum direito a menos Direitos Humanos: Teoria e Pratica”, do jornalista Dermi Azevedo, seguindo-se um debate sobre conjuntura brasileira com a participação de Paulo Zocchi, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e da jornalista Marilu Cabañas da TVT. 

29/03 - Tema: Continuidade.

Abril 05/04 - Tema: Gênero, sexualidade e direito. Professor Nello Pulcinelle. 

12/04 - Tema: Continuidade. 

19/04 - Tema: Imigração e direitos humanos. Dr. Luis Benavides. 

26/04 - Tema: Continuidade. 

Maio 03/05 -Tema: Educação e relações étnica raciais. Professoras Claudine Melo e Danielle Rocha. 

10/05 -Tema: Continuidade. 

17/05 -Tema: Cultura de massas e direitos humanos. Facilitador Rodrigo Sérvulo. 

24/05 -Tema: Continuidade. 

31/05 - Tema: Mulheres, sustentabilidades e trabalho. Professoras Eliane Almeida e Francisca Araújo. 

Junho - 07/06 Tema: Continuidade.

14/06 - Tema: Nenhum direito a menos. Professor Pedro Estevam Serrano.

21/06 - Tema: Continuidade. 

28/06 - Tema: A juventude brasileira e os direitos humanos. Professor Dr. Leonardo Boff.

REGULAMENTO BÁSICO DO CURSO 

A – Terá direito ao diploma de participação no curso o aluno que comprovadamente tiver participado de 85% das aulas e realizado os trabalhos solicitados pelos professores. 

B – O curso tem o caráter de extensão universitária com aproximadamente 40 Horas/Aulas. 



C – Será solicitada a importância de R$50,00 reais a titulo de matricula e o valor de R$50,00 reais por mês, com o devido recibo fornecido pelo tesoureiro do NMK, Samuel Neuman e pela secretária do NMK Vitória Almeida. 

D – As inscrições para o curso serão abertas do dia 15 de fevereiro a 22 de março, pelo telefone 952835735 (whats) ou pelo e-mail ong.nmk@gmail.com . 
Coordenação geral do curso: Professora Elis Regina Almeida, secretária geral do curso, secretária adjunta Vitória Almeida. Representantes das entidades parceiras: Nelson Bison (CAMI), Dermi Azevedo (NMK) e Rodrigo Sérvulo (COADE). 

E – Serviços de som e imagens João Paulo de Melo e Samuel Neuman. 

F – Serviços de documentação, Priscila Almeida. 

Acesse o grupo do curso no Facebook clicando aqui

DIA INTERNACIONAL DO DIREITO À VERDADE


Acesse o evento no Facebook clicando aqui.

domingo, 4 de fevereiro de 2018

NOTA DE REPÚDIO




Do CPMVJ


O Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça, que reúne ex-presos políticos e ativistas de direitos humanos, repudia veementemente a decisão da juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, que permite o desfile neste Carnaval de um grupo fascista, auto denominado Porão do Dops, que faz apologia à tortura e enaltece reconhecidos torturadores, que atuaram na ditadura militar. 

Consideramos que a decisão da juíza Daniela, além de desrespeitar a memória das vítimas que tombaram dentro das masmorras da ditadura e os ex-presos que sobreviveram às sevícias de torturadores como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado Sérgio Paranhos Fleury, ídolos desse grupelho fascista, ainda contribui para a agressão ao estado democrático de direito, possibilitando a disseminação de ódio nas ruas da capital paulista. 

Não bastasse tudo isso, a juíza em seu veredito, ao negar a liminar que impede o desfile, ainda demonstrou ignorância ou má-fé. Diz ela que as pessoas enaltecidas pelo bloco Porão do Dops "sequer foram reconhecidas judicialmente como autores de crimes perpetrados durante o regime ditatorial". Como pode a juíza Daniela desconhecer a decisão da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância, que reconheceu o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra como notório torturador? 

Com sua decisão, a magistrada revela, também, que se manteve alheia ao relatório da Comissão Nacional da Verdade, que investigou os crimes da ditadura e apontou tanto Ustra quanto Fleury, como reconhecidos torturadores de ativistas que lutaram contra a ditadura militar. 

Em tempos de condenação sem provas e indulgência a criminosos, o Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça reitera sua luta pela punição dos torturadores e sua posição de nenhuma concessão a apologistas da tortura e dos agentes de Estado que perpetraram violações aos direitos humanos. 

Por tudo isso, nos somamos a todos aqueles que estão unidos para impedir esse desfile macabro, numa festa popular, que nasceu como resistência aos do andar de cima. 

Fora Porão do Dops!

sábado, 20 de janeiro de 2018

NOTA DO COADE EM DEFESA DA DEMOCRACIA


O Coletivo Advogados para Democracia defende o direito do cidadão Luis Inácio Lula da Silva  ser candidato na eleição presidencial de 2018. Isso porque o processo que envolve o ex-presidente é recheado de ilegalidades. Trata-se de um arremedo de achismos que agridem princípios básicos do direito penal. Como se isso não bastasse, é intrigante a rapidez na realização do julgamento no TRF-4. A morosidade reconhecida do judiciário brasileiro nesse caso precisou ser superada. A condenação é uma peça fantasiosa com viés ideológico, partidário e carente de provas.

Desde o golpe ocorrido em 2016 o povo brasileiro vem sofrendo com a retirada de direitos básicos realizada pelo ilegítimo governo e, neste momento, o objetivo é impedir eleições livres, legítimas e com a promoção da democracia com relação aos direitos de votar e de ser votado(a).

Com o decorrer do tempo, ficou nítido que Lula passou a ser perseguido, não por aqueles vestidos de uniformes verde oliva de outrora, mas por setores do judiciário que promovem a desavergonhada espetacularização da ditadura da toga.

A condenação de qualquer cidadã ou cidadão tem que estar alicerçada em fatos devidamente comprovados. No caso a ser julgado no próximo dia 24/01, não obstante os esforços conjuntos da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário não lograram êxito em comprovar efetivamente nada contra Lula, portanto, sua condenação e consequentemente seu impedimento de se candidatar é grave afronta a soberania popular.

Não aceitamos que o judiciário se apequene diante da visceral busca pela justiça.

A defesa do direito de Lula se candidatar não se confunde com a opção de votar nele. A questão é que o país está diante de mais uma etapa do golpe iniciado há dois anos. O combalido Estado Democrático de Direito precisa ser ressuscitado e não assassinado definitivamente.

O COADE, seguindo seus princípios democráticos e estatutários, se une a todos e todas que entendem a urgência em defender os interesses nacionais e de brasileiros(as) que pautam suas vidas pelas garantias democráticas existentes na Constituição Federal de 1988.

Resistiremos contra a ação de condenar sem provas, perseguir e inviabilizar ilegalmente a possibilidade de qualquer pessoa se candidatar.

Quando o Poder Judiciário se partidariza, a Justiça deixa de existir!


COLETIVO ADVOGADOS PARA DEMOCRACIA

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

A LUTA SE RENOVA


VIVER É LUTAR 

A Vida é Luta.
A Luta é Árdua.
Existir é Lutar.

Lutar para vencer.
Sem esquecer que a derrota pode significar vitória.

Afinal, a vitória dos fortes pode não ter sabor.
E a derrota dos fracos pode ser inebriante.
O simples ato de encarar o mais forte é uma vitória.

Não há caminho que não seja o de tentar.
Tentar transformar, mudar.
Jamais reformar.

A reforma esconde.
A mudança esclarece.

A Vida é Luta.
A Luta é Árdua.
Existir é Lutar.

Caminhar pelos atalhos que a natureza nos oferece.
E buscar desvendar o segredo inexorável da existência.

Existir não é Ter.
Existir é conquistar a real capacidade de SER
na condição que nos resta...a Humana.

A Vida é Luta.
A Luta é Árdua.
Existir é Lutar.
.
Seguir o instinto que sugere negar o poder constituído, apodrecido.
O poder da Barbárie, da Exploração, da Mais-valia, da Alienação.

Entender que o poder é Construção Coletiva da Convivência Humana.
E que se ele é forte e cheio de artimanhas.
É preciso Lutar Arduamente para Existir e Resistir.

Sem Lutar não há porque Respirar.

COLETIVO ADVOGAD@S PARA DEMOCRACIA